Serviço:

Receber doação de academias ao ar livre e kits esportivos referente às indicações parlamentares 2019, conforme Resolução SEGOV 688/2018, de 28 de dezembro de 2018.

O que é?

Apoia e realiza de eventos esportivos, apoia ao atleta e o profissional do esporte, fomenta o futebol amador; amplia e reestrutura espaços esportivos. São contempladas doações de kits de material esportivo e academias ao ar livre para cidades de todas as regiões do Estado.

Quem pode utilizar este serviço?

Municípios mineiros e entidades formais sem fins lucrativos

Documentos necessários para formalização da doação das academias ao ar livre

1 - Documentos necessários para doação de Academias Ao Ar Livre
2 - Termo de manifestação de interesse para Academias Ao Ar Livre
3 - Modelo de declaração de domínio público

Documentos necessários para formalização da doação dos kits de materiais esportivos

1 - Documentos necessários para doação de Materiais Esportivos - Entidade
2 - Documentos necessários para doação de Materiais Esportivos - Município
3 - Declaração de Ciência - Entidade

SEI

1- Manual do Usuário Externo SEI