1- Convênios com Municípios – Prefeituras: 

1.1- Check list celebração de convênio de saída com município. Modelos SIGCON (Convênios/ Padronização).

1.2- Modelo Ofício Município

1.3- Declaração Modelo Contrapartida

1.4- Declaração do IDH, FPM e ICMS

1.5- Especificações do Pregão Eletrônico realizado pela Secretaria

1.6- Documentos necessários para doação de Academias Ao Ar Livre

1.7- Termo de manifestação de interesse para Academias Ao Ar Livre

1.8- Documentos necessários para doação de Materiais Esportivos a prefeituras

1.9- Documentos necessários para doação de Materiais Esportivos a entidades

1.10- Termo de compromisso para doação de Materias Esportivos

2- Convênios com Entidades Esportivas:

2.1 Check List Celebração de termo de Fomento ou Termo de colaboração. Modelos SIGCON (Parcerias/Padronização).

2.2- Modelo Ofício Entidades

2.3- Relação dos Documentos para Cadastramento de Entidade Esportiva

2.4- Modelo Atestado de Funcionamento

2.5- Impresso Solicitação de Cadastramento

3- Convênios que têm por finalidade a realização de obras (construções e reformas):

3.1- Roteiro Apresentação de Projetos - Engenharia

3.2- Declaração de Comprovação de Custos

3.3- Cronograma Físico Financeiro

3.4- Planilha de Custos

3.5- Termo de Compromisso Monitoramento da Obra

3.6- Relatório Fotográfico

3.7- Declaração de Acessibilidade

3.8- Declaração de Meio Ambiente

3.9- Declaração de Capacidade Técnica - Entidade

3.10- Termo de Compromisso Monitoramento da Obra – Entidades Privadas e Públicas

4- Termos Aditivos:

4.1 - Modelos no SIGCON > Convênios/Padronização > Termo Aditivo – conforme Check List

 

5- Prestação de Contas (convênios celebrados a partir do dia 1º de agosto de 2015):

5.1- Novos documentos para prestação de contas

 

6- Prestação de Contas (convênios celebrados antes do dia 1º de agosto de 2015):

6.1- Manual de Prestação de Contas - Entidades

6.2- Manual de Prestação de Contas - Municípios

6.3- Anexo II - Ofício de Encaminhamento

6.4- Anexo III - Conciliação Bancária

6.5- Anexo IV - Demonstrativo de Execução de Receita e Despesa

6.6- Anexo V - Cópia de Cheque

6.7- Anexo VI - Relação de Pagamentos

6.8- Anexo VII - Demonstrativo de Mão de Obra Própria utilizada na execução do objeto do convênio

6.9- Anexo VIII - Demonstrativo com Equipamentos Utilizados na execução direta do objeto do convênio

6.10- Anexo IX - Relatório de Execução Físico Financeiro

6.11- Anexo X - Boletim de Medição Obras e Serviços de Engenharia

6.12- Anexo XI - Ordem de Serviços

6.13- Anexo XII - Relatório Fotográfico

6.14- Anexo XIII - Cópia do Termo de Aceitação definitiva da Obra

6.15- Anexo XIV - Relação de Bens Permanentes

6.16- Perguntas e Respostas (FAQ) – Execução e Prestação de Contas de Convênios

 

7 – Modelo de Aviso:

7.1- Sugestão de Modelo de Aviso a ser afixado em quadro de amplo acesso na sede da entidade. Para atendimento às exigências da Lei Federal 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto Estadual 45.969. APENAS PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS.

 

Contato

Diretoria de Acompanhamento e Parcerias

convenios@esportes.mg.gov.br

(31) 3915-4721